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Ação judicial de US$ 200 milhões da Limp Bizkit contra o Universal Music Group por royalties não pagos explicada

Ação judicial de US$ 200 milhões da Limp Bizkit contra o Universal Music Group por royalties não pagos explicada

Em 8 de outubro, o lendário grupo de Nu-metal Limp Bizkit iniciou procedimentos legais no Distrito Central de Los Angeles, alegando que a Universal Music Group (UMG) lhes deve pelo menos US$ 200 milhões em royalties não pagos. A banda fez acusações contra a UMG de fraude, quebra de contrato, quebra de dever fiduciário e deturpação.

O Limp Bizkit alegou que a UMG criou um sistema de software projetado para ocultar royalties de artistas e impedir sistematicamente que pagamentos fossem feitos.

O processo alegou que, apesar do recente aumento da popularidade do Limp Bizkit, a banda não recebeu os royalties devidos a eles pela UMG.

Limp Bizkit alega que a UMG usou software de royalties criado para ocultar pagamentos a artistas

O processo elaborou que a banda indicada ao Grammy ganhou força significativa no início dos anos 2000, mas viu uma queda nos anos 2010. No entanto, um ressurgimento ocorreu entre 2017 e 2018, com a banda acumulando 450 milhões de streams somente no Spotify.

A reclamação indicou ainda que o Limp Bizkit estava esgotando arenas com sucesso e sendo atração principal em festivais importantes, apesar de não lançar nenhum material novo desde seu álbum de 2021, *Still Sucks*. No ano passado, a banda teria visto um aumento de 68 por cento em ativos.

Mesmo com essa nova popularidade, a banda afirmou em seu processo movido em um tribunal federal da Califórnia que a UMG não pagou os royalties devidos.

O vocalista do Limp Bizkit, Fred Durst, junto com a Flawless Records — de propriedade de Durst — foi nomeado como autor do processo. A UMG alegou que seu investimento contínuo em sistemas de relatórios de royalties facilitou detalhamentos de royalties para seus artistas.

Contudo, os demandantes contestaram esta afirmação, afirmando:

“Os Autores descobriram que, ao contrário das alegações da UMG, a empresa nunca teve a intenção de pagar os Autores. Em vez disso, ela projetou e implementou sistemas de royalties destinados a ocultar royalties de artistas (incluindo os Autores) e manter esses fundos para si.”

Além disso, o processo declarou:

“Após investigação, os demandantes descobriram que as falhas de software da UMG são sistêmicas, afetando potencialmente centenas de outros artistas que também tiveram seus royalties retidos indevidamente por anos.”

De acordo com o processo, quando Fred Durst perguntou sobre royalties perdidos, a UMG respondeu que ele precisava recuperar adiantamentos concedidos anteriormente. No entanto, quando examinados pela equipe de gestão de Durst, eles descobriram que ele tinha uma dívida de mais de US$ 1 milhão.

O processo alegou que os royalties do Limp Bizkit eram devidos desde 2019, mas foram reclassificados fraudulentamente como “não recuperados” pela UMG para impedir o pagamento.

Embora uma declaração de royalties de um projeto no segundo trimestre tenha demonstrado um saldo positivo, ela ainda mostrou aproximadamente US$ 200.000 como não recuperados.

Um executivo da UMG se referiu ao problema de não pagamento como um “erro único” devido a um mau funcionamento do software. Mais tarde, a banda recebeu US$ 1 milhão em royalties atrasados, enquanto a Flawless Records de Durst foi compensada em US$ 2,3 milhões por um acordo de primeira vista que remonta a 1999.

Um executivo explicou que os royalties foram refletidos na conta da banda apenas recentemente, depois que a UMG supostamente adiantou US$ 43 milhões, o que, segundo o Limp Bizkit e Fred Durst, é um aumento grosseiro de cerca de US$ 30 milhões.

Limp Bizkit e Fred Durst estão exigindo US$ 20 milhões em danos, afirmando que uma descoberta completa pode revelar que o total devido facilmente excede US$ 200 milhões.

A banda planeja processar por ocultação fraudulenta, quebra de contrato e dever fiduciário, deturpação intencional e negligente, fraude promissória, violação de direitos autorais, entre outras reivindicações.

De acordo com o Limp Bizkit, eles encerraram o contrato com a UMG em 30 de setembro devido a essas alegações, mas afirmam que a UMG continua lucrando com sua música.

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