A ex-estrela da Disney Demi Lovato se juntou recentemente ao governador da Califórnia, Gavin Newsom , quando ele assinou duas peças cruciais de legislação destinadas a proteger os criadores de conteúdo infantil da exploração financeira. De acordo com um comunicado à imprensa no site do governador Newsom datado de quinta-feira, 26 de setembro de 2024, os dois projetos de lei recentemente aprovados são o SB 764 do senador Steve Padilla e o AB 1880 do membro da Assembleia Juan Alanis .
O SB 764 do senador Padilla exige que os pais ou responsáveis por vloggers infantis devem alocar uma porcentagem dos ganhos de seus filhos em contas fiduciárias. Enquanto isso, o AB 1880 do membro da Assembleia Juan Alanis estende a atual Lei Coogan (oficialmente o California Child Actor’s Bill) “para abranger menores envolvidos como criadores de conteúdo em plataformas digitais, incluindo o YouTube”.
A Lei Coogan é uma estrutura legal que garante que os empregadores de atores ou artistas mirins “reservem pelo menos 15% de seus ganhos totais em um fundo fiduciário até que a criança atinja a idade adulta”.
No comunicado à imprensa, Demi Lovato expressou sua gratidão ao governador Newsom pela nova legislação.
“Esta atualização da Lei Coogan garantirá que crianças apresentadas nas mídias sociais tenham autonomia quando atingirem a maioridade e sejam devidamente compensadas pelo uso de seu nome e imagem”, afirmou ela.
Demi Lovato dirigiu o documentário Child Star , que destaca a exploração financeira de atores mirins
Ao discutir a necessidade dessas duas peças de legislação, o governador Newsom observou durante sua conversa com Demi Lovato que o cenário do entretenimento mudou significativamente desde que a Lei Coogan foi promulgada. Ele observou: “Com plataformas online, mídia social e criadores de conteúdo, existe uma lacuna gritante”, mas as novas leis efetivamente fechariam essa “brecha”.
Demi Lovato se referiu a essas leis como “essencialmente a Lei Coogan para a era digital”. A atriz de Camp Rock tem sido uma forte defensora da segurança financeira de atores e artistas mirins, particularmente destacada em sua estreia na direção, Child Star . O documentário, que inclui Lovato, centra-se nas complexidades de alcançar a fama em tenra idade.
Um segmento do filme se aprofunda na exploração financeira de atores mirins. Para explorar mais essa questão, ela entrevistou o jovem ativista Chris McCarty da Quit Clicking Kids , uma organização que defende salários justos e proteções legais para menores apresentados no conteúdo online de seus pais.
Em uma conversa recente com Elizabeth Wagmeister, da CNN, Demi Lovato refletiu sobre como a indústria do entretenimento se transformou desde o início de sua carreira como atriz mirim.
“É uma espécie de oeste selvagem na era digital”, ela brincou.
Demi Lovato aspira um dia levar essas questões cruciais ao Capitólio. Tendo lançado sua carreira na indústria do entretenimento quando criança na década de 1990 — até mesmo aparecendo em Barney and Friends e, mais tarde, em filmes do Disney Channel — Lovato discutiu abertamente suas lutas com abuso de substâncias e desafios de saúde mental enraizados em suas experiências com a fama.
Esta nova legislação ocorre um ano após Illinois promulgar um projeto de lei exigindo que influenciadores que incluam crianças menores de 16 anos em seu conteúdo reservem uma porcentagem da renda gerada para um fundo fiduciário.
De acordo com a CNN, o diretor executivo do SAG-AFTRA, Duncan Crabtree-Ireland, expressou gratidão pelas novas leis, enfatizando a necessidade de proteger artistas mirins em qualquer meio.
Child Star está atualmente disponível para transmissão no Hulu .
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