Epic Games chega a acordo com a Samsung sobre litígio relacionado ao recurso de bloqueio automático

Epic Games fecha acordo em caso antitruste contra a Samsung

Tim Sweeney, presidente e acionista majoritário da Epic Games, confirmou que a empresa chegou a um acordo sobre o processo antitruste iniciado em setembro de 2024 contra a Samsung. Em uma publicação recente no X, ele expressou gratidão pela disposição da Samsung em atender às preocupações da Epic:

Estamos encerrando o processo judicial contra a Samsung após as discussões entre as partes. Agradecemos à Samsung por atender às preocupações da Epic.

Contexto da Disputa

A disputa judicial decorreu da introdução, pela Samsung, do recurso de segurança Bloqueador Automático na atualização One UI 6.0. Lançado inicialmente em outubro de 2023 como um recurso opcional projetado para impedir instalações de aplicativos de fora da Samsung Galaxy Store e da Google Play Store, o Bloqueador Automático tornou-se uma configuração padrão em julho de 2024.

A Epic Games levantou preocupações significativas em relação a essa mudança, argumentando que a ativação padrão do Bloqueador Automático complica o processo para usuários que desejam baixar aplicativos de outras fontes que não as lojas oficiais. Eles declararam:

O Bloqueador Automático, com a configuração padrão “ativada”, exige um processo excepcionalmente oneroso de 21 etapas para baixar um aplicativo fora da Google Play Store ou da Samsung Galaxy Store, imitando o processo “Fontes Desconhecidas” do Google, com múltiplas etapas e telas de alerta. O Bloqueador Automático é a primeira vez que a Samsung impõe atrito adicional aos consumidores que tentam obter aplicativos fora da Google Play Store ou da Samsung Galaxy Store.

Impacto do Precedente Legal

A argumentação jurídica da Epic fez referência ao veredito unânime do júri em seu caso anterior contra o Google, no qual foi determinado que o Google se envolveu em práticas que restringiram injustificadamente o comércio em mercados antitruste relevantes. Isso incluiu acordos restritivos com fabricantes de equipamentos originais (OEMs) que vendiam dispositivos móveis, impedindo o acesso justo às lojas de aplicativos concorrentes.

A Epic Games comemorou uma vitória significativa em dezembro de 2023, quando o Juiz James Donato, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, decidiu que o controle do Google sobre a Play Store violava as leis antitruste. O juiz determinou que o Google permitisse lojas de aplicativos alternativas no Android e proibiu a empresa de oferecer incentivos financeiros aos desenvolvedores para distribuição exclusiva pela Play Store.

Lançamento da Epic Games Store

Após essas batalhas judiciais, a Epic Games lançou com sucesso a Epic Games Store para Android e iOS em 16 de agosto de 2024, esta última disponível atualmente apenas na Europa. Este lançamento representou um marco significativo para a Epic, refletindo os resultados de suas persistentes estratégias judiciais contra o Google e a Apple.

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